Na efervescente arena legislativa do Estado de Washington, uma medida histórica está em discussão, prometendo abrir portas há muito fechadas para os imigrantes não autorizados.
A proposta em questão, denominada Lei SHB 1889, visa eliminar os obstáculos que tradicionalmente barravam essas pessoas de obterem credenciais profissionais indispensáveis para diversas ocupações.
Atualmente, a obtenção de qualificações profissionais muitas vezes esbarra na exigência do número de Seguro Social por parte das entidades estaduais.
Porém, a nova legislação, após sua aprovação na Câmara no início deste mês, agora enfrenta a fase de revisão no Senado. Sob a égide da lei proposta, os postulantes a licenças e autorizações profissionais poderão utilizar seu número de identificação de contribuinte, em detrimento do número de Seguro Social, simplificando o processo.
Com amparo legal no Título 8 USC 14 seg. 1621, a legislação proposta autoriza a concessão de uma série de documentos profissionais, comerciais e certificações para indivíduos que não possuem status legal nos Estados Unidos.
Desde que atendam aos demais requisitos exigidos, uma agência estadual ou órgão regulador não poderá mais rejeitar seus pedidos exclusivamente com base em seu status imigratório.
O objetivo proclamado desta medida é deslocar o foco do estatuto de imigração para as habilidades e qualificações reais do candidato, promovendo uma reavaliação dos requisitos de entrada no mercado de trabalho.
Segundo a deputada democrata do estado de Kirkland, Amy Walen, uma das defensoras apaixonadas desta proposta, os benefícios potenciais para os habitantes de Washington são significativos.
Walen destaca que há uma geração de cidadãos nascidos e criados no estado que, devido ao seu status de imigração, enfrentam barreiras injustas no acesso a oportunidades de emprego.
Esta legislação, portanto, visa corrigir essa disparidade e proporcionar uma chance justa a todos os residentes de Washington de perseguirem suas aspirações profissionais.
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Fonte: Site de Curiosidades
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