Vinicius Pinheiro, chefe do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, enfatiza a necessidade de uma avaliação imediata da licença-paternidade de cinco dias no país, chamando-a de “limitada” e injusta em termos de obrigações de cuidado, especialmente para as mulheres. 

O prazo para o Congresso analisar a matéria foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em reação a uma alegação de inconstitucionalidade.

As empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem incentivos fiscais em troca de 20 dias de licença-paternidade, 15 dias a mais que o prazo legal. 

Pinheiro defende uma regulamentação mais ampla, destacando as mudanças sociais que ocorreram nas últimas décadas. 

Leia também: AUTOCONTROLE EM EXCESSO: UM RISCO PARA A SAÚDE MENTAL?

Ele ressalta que, quando comparadas globalmente, as mulheres recebem em média dezoito semanas de licença remunerada, em comparação com nove dias de licença-paternidade. O Brasil e algumas outras nações prevêem apenas cinco dias.

Após 20 dias, Pinheiro recomenda iniciar a conversa com a possibilidade de um aumento gradual, reconhecendo a necessidade de equilíbrio financeiro entre as empresas e o financiamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Segundo Pinheiro, o aumento da licença-paternidade incentivará os homens a participar das tarefas domésticas e aumentará a produtividade, ao promover o equilíbrio entre as obrigações domésticas e profissionais. 

Ele enfatiza a necessidade de um sistema duradouro que não tribute indevidamente as empresas e promova a utilização dos benefícios, reconhecendo que uma compensação suficiente é essencial para promover a utilização dos benefícios.

Fonte: BBC Brasil

Encontrou algum erro no artigo? Avise-nos.

Lucas