Imagem: Divulgação/OAB
Em uma decisão marcante e crucial para a advocacia nacional, o Conselho Nacional do Pleno da OAB, em uma assembleia histórica realizada nesta segunda-feira, dia 26 de fevereiro de 2024, definiu a criação de um banco de dados nacional voltado especificamente para a avaliação da idoneidade moral dos profissionais da advocacia.
Esta iniciativa revolucionária busca elevar os padrões éticos da classe, estabelecendo um novo paradigma de integridade e transparência no exercício da advocacia.
Este banco de dados, concebido para ser consultado por todos os departamentos pertinentes, desempenhará um papel fundamental na verificação dos padrões éticos dos novos advogados durante o processo de cadastramento e para futuras inscrições.
Para estar de acordo com os padrões éticos, os bacharéis deverão cumprir o requisito de idoneidade moral, conforme estipulado no inciso IV do Estatuto da Lei 8.
O responsável por esta iniciativa de vulto é o conselheiro federal Daniel Blume (MA), cujo plano visionário visa assegurar que a “verificação de idoneidade” seja realizada de forma eficaz durante o processo de cadastramento, garantindo sua exclusividade ao Conselho Seccional específico responsável, evitando duplicidades em outras seções e tornando-o praticável.
Blume enfatizou a importância de uma base de dados nacional que centralize e integre informações entre os diversos departamentos, alinhando-se com a essência da proposta em questão.
A regulamentação do banco de dados não confiável será concretizada por meio de uma resolução, cuja linguagem será delineada em uma próxima reunião do Conselho Pleno, reforçando o compromisso da OAB com a excelência e a integridade em sua missão de zelar pela ética e pela qualidade no exercício da advocacia em todo o país.
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Fonte: OAB
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