Em meio ao complexo cenário fiscal brasileiro, a discussão sobre a tributação de fundos de investimento ganha destaque.
Recentemente, a ideia de impor tributos sobre os fundos de investimentos imobiliários (FIIs) e os fundos de investimentos em cadeias industriais (Fiagros) encontrou resistência significativa.
Especialistas do grupo de trabalho encarregado pela reforma tributária rejeitaram a proposta, sustentando que a taxação do capital não deve ser aplicada nesses casos.
Essa decisão reflete uma preocupação em não desestimular investimentos em setores vitais para a economia.
Por outro lado, o governo ainda não apresentou uma proposta concreta de reforma tributária ao Congresso, deixando incertezas sobre a possível inclusão de tributos sobre os rendimentos desses investimentos. Essa indefinição gera um clima de expectativa e especulação entre investidores e analistas do mercado.
Além disso, a reforma pode trazer novidades como a inclusão de apostas esportivas online, conhecidas popularmente como “bets”, no rol de atividades sujeitas ao imposto seletivo (IS).
O objetivo seria desincentivar práticas consideradas nocivas à saúde pública e ao meio ambiente, seguindo uma tendência global de políticas fiscais com viés comportamental.
Outras medidas em consideração incluem a tributação de veículos elétricos, visando equilibrar a isenção de impostos sobre itens essenciais, como a carne na cesta básica.
Essa abordagem indica uma tentativa de balancear a carga tributária, promovendo a sustentabilidade ambiental sem comprometer a acessibilidade de bens de primeira necessidade.
Finalmente, a proposta de unificação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em âmbito federal e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a nível estadual, prevista no substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP), promete simplificar o sistema tributário, reduzindo a complexidade e facilitando a gestão fiscal tanto para contribuintes quanto para o governo.
Essa mudança é aguardada com expectativa pelo mercado, que vê na simplificação uma possibilidade de maior eficiência e justiça fiscal.
Fonte: CNN Brasil
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